Direitos autorais

Pedido de remoção de conteúdo

Se você detém os direitos de uma obra publicada aqui e quer que ela saia do ar, esta página explica exatamente o que enviar, para onde, e em quanto tempo a gente responde.

Aviso importante

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O que é o DMCA

O Digital Millennium Copyright Act é uma lei norte-americana que dá ao titular de uma obra um caminho direto para pedir a retirada de material publicado sem autorização. Não é preciso processo judicial nem advogado: basta uma notificação por escrito com os elementos que a própria lei lista.

Atendemos pedidos que cheguem nesse formato, venham eles do autor, da editora ou de quem tenha autorização para agir em nome deles.

O que o pedido precisa ter

Faltando qualquer um destes sete itens, a notificação não é válida e volta para você pedindo complemento — o que só atrasa a remoção.

  1. Quem é você. Nome completo do titular dos direitos, ou de quem está autorizado a agir em nome dele.
  2. Qual é a obra. Identificação da obra protegida — título, autor, editora e, se houver, link para o original.
  3. Onde está o conteúdo. A URL exata de cada página do site que você quer que saia do ar. Endereço genérico do site não serve.
  4. Declaração de boa-fé. Uma frase afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular nem pela lei.
  5. Declaração de veracidade. Uma frase afirmando que as informações são exatas e que você é o titular ou tem autorização para agir por ele, sob pena de perjúrio.
  6. Assinatura. Assinatura física ou eletrônica de quem envia o pedido.
  7. Contato. E-mail, telefone e endereço para retorno.

O que acontece depois

Até 24h úteis

Análise do pedido

Conferimos se a notificação tem os elementos acima e se as URLs apontam para o conteúdo indicado.

Até 48h

Remoção

Confirmada a infração, o conteúdo sai do ar e o acesso a ele é bloqueado.

Em seguida

Aviso ao responsável

Quem publicou é notificado da remoção e do motivo, e pode apresentar contranotificação.

Contranotificação

Teve conteúdo seu removido por engano? Você pode pedir a restauração. A contranotificação também tem forma própria e precisa conter:

  1. Identificação do material. Qual conteúdo foi removido e em que URL ele estava antes de sair do ar.
  2. Declaração sob perjúrio. Uma frase afirmando que você acredita, de boa-fé, que a remoção foi resultado de engano ou identificação incorreta.
  3. Contato e foro. Nome, endereço e telefone, com aceite da jurisdição competente para tratar do caso.
  4. Assinatura. Assinatura física ou eletrônica de quem envia a contranotificação.

Para onde enviar

Notificações e contranotificações vão para o mesmo endereço. Escreva em português ou inglês e use o assunto “DMCA” para o pedido cair na fila certa.

[email protected]

Notificações enviadas de má-fé — alegando direito sobre obra que não é sua — têm consequências previstas na própria lei. Para assuntos que não sejam direitos autorais, use a página de contato.